Termos e Condições de Uso e Venda
Última atualização: 22 de julho de 2025

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1. Propriedade Intelectual

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2. Uso Permitido do Conteúdo

Você pode navegar livremente pelo site, visualizar o conteúdo e compartilhar links para fins pessoais, educacionais ou de divulgação não comercial, desde que a autoria seja claramente atribuída e nenhum conteúdo seja alterado ou utilizado de maneira a prejudicar a integridade da obra.

3. Produtos e Disponibilidade

  • Imagens: As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Esforçamo-nos para apresentar as cores e detalhes com a maior precisão possível, no entanto, as cores podem variar dependendo do monitor ou tela do dispositivo do usuário.
  • Estoque: Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso um produto adquirido não esteja mais disponível, entraremos em contato para oferecer o cancelamento da compra com reembolso integral ou a troca por outro item de valor equivalente.

4. Preços e Processamento de Pagamentos

  • Gateway de Pagamento: Todas as transações financeiras realizadas neste site são processadas externamente através da plataforma Mercado Pago.
  • Segurança dos Dados: Nós não temos acesso, nem armazenamos, os dados do seu cartão de crédito ou informações bancárias confidenciais. O tratamento dessas informações é feito em ambiente seguro e criptografado provido exclusivamente pelo Mercado Pago.
  • Aprovação: A finalização da compra está sujeita à aprovação da transação pelo Mercado Pago e pela operadora do seu cartão. Pedidos cancelados automaticamente pelo sistema antifraude da operadora não geram obrigação de entrega.
  • Preços: Reservamo-nos o direito de modificar os preços dos produtos a qualquer momento. O preço válido é aquele exibido na finalização da compra.

5. Entrega e Prazos (Correios)

  • Cálculo de Frete: Os custos de envio e os prazos de entrega são calculados automaticamente com base na tabela vigente dos Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), considerando o peso, as dimensões do produto e o CEP de destino.
  • Prazos Estimados: Os prazos informados no momento da compra são estimativas fornecidas diretamente pelo sistema dos Correios e começam a contar apenas após a postagem do objeto (que ocorre após a confirmação do pagamento).
  • Responsabilidade na Entrega: Embora a entrega física seja realizada por terceiros (Correios), nos responsabilizamos por garantir que a mercadoria chegue ao cliente. Contudo, não nos responsabilizamos por atrasos excepcionais decorrentes de greves dos Correios, catástrofes naturais ou áreas com restrição de entrega.
  • Endereço: É de inteira responsabilidade do cliente o preenchimento correto do endereço de entrega. Encomendas devolvidas por "endereço incorreto" ou "destinatário desconhecido" exigirão o pagamento de um novo frete por parte do cliente para reenvio.

6. Política de Trocas e Devoluções

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC):

  • Direito de Arrependimento (7 Dias): O cliente tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso. O reembolso será integral.
  • Troca por Defeito: Caso o produto apresente defeito, o cliente tem o prazo de 30 dias (bens não duráveis) ou 90 dias (bens duráveis) para solicitar a troca.
  • Procedimento: Para solicitar trocas ou devoluções, entre em contato através do e-mail indicado na seção "Contato".

7. Direitos Autorais Internacionais

Este site e seu conteúdo estão protegidos por tratados internacionais de direitos autorais. O uso indevido pode resultar em ações legais no Brasil ou em outros países, conforme as jurisdições aplicáveis.

8. Links para Terceiros

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9. Limitação de Responsabilidade

Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas, não garantimos a exatidão absoluta ou a ausência de erros tipográficos no conteúdo apresentado. O uso do site é feito sob sua total responsabilidade.

10. Modificações

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Ao continuar utilizando o site após alterações, você concorda com os novos termos.

11. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Rio de Janeiro/RJ, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios, renunciando as partes a qualquer outro.

12. Contato

Para dúvidas sobre pedidos, pagamentos ou uso de imagens, entre em contato: admin@rovincenzi.com

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